Última atualização: 5 de agosto de 2026
A Junta de Freguesia da Costa (Guimarães) respeita a privacidade de quem visita este site e compromete-se a tratar os dados pessoais dos cidadãos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, "RGPD"), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.
Esta política explica que dados pessoais recolhemos através deste site, para que finalidades os usamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que assistem a qualquer pessoa cujos dados sejam tratados pela Junta de Freguesia.
Junta de Freguesia da Costa
Rua Santa Marinha da Costa, 508 — 4810-015 Guimarães
Telefone: +351 253 516 094
Email: geral@juntafcosta.pt
Quando preenche o formulário disponível na secção "Contactos" deste site, recolhemos o seu nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem que nos envia.
Para reduzir o risco de mensagens automáticas indesejadas (spam), este formulário inclui uma verificação simples de confirmação humana antes do envio.
Estes atalhos abrem diretamente o seu próprio programa de email (ex.: Gmail, Outlook), com o destinatário e o assunto já preenchidos. A mensagem só é enviada quando o próprio utilizador o decide, a partir da sua própria conta de email.
Como em qualquer site, o servidor de alojamento regista automaticamente alguns dados técnicos (por exemplo, endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso), com a finalidade exclusiva de garantir a segurança, o bom funcionamento e a deteção de utilizações abusivas do site.
Este site não utiliza atualmente cookies de publicidade ou de análise de tráfego para fins de perfilagem. Alguns elementos incorporados de terceiros (como o mapa do Google Maps na secção de Contactos) podem definir os seus próprios cookies quando os utiliza — reja-se, nesse caso, pela política de privacidade do respetivo fornecedor (ver ponto 5).
Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados apenas durante o tempo necessário para tratar o assunto em causa e, findo esse período, pelo prazo adicional exigido pelas regras de arquivo da administração local, após o qual são eliminados ou anonimizados.
A Junta de Freguesia não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Este site utiliza os seguintes serviços de terceiros, que podem processar dados de forma independente, ao abrigo das respetivas políticas de privacidade:
Ao aceder a estas plataformas a partir deste site, o tratamento dos seus dados passa a reger-se pelas políticas de privacidade próprias de cada uma delas.
Nos termos do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento:
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email geral@juntafcosta.pt. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de um mês, nos termos do artigo 12.º do RGPD.
A Junta de Freguesia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
Este site não se destina a recolher, de forma consciente, dados pessoais de menores de 13 anos sem o consentimento dos respetivos representantes legais.
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, pode contactar a Junta de Freguesia através do email geral@juntafcosta.pt, indicando no assunto "Proteção de Dados".
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:
Esta política pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações legais ou mudanças no funcionamento deste site. Recomendamos a sua consulta regular. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.